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PORTARIA PGM Nº 36, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 35, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024..pdf

PORTARIA PGM Nº 34, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 33, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024..pdf

PORTARIA PGM Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. .pdf

PORTARIA PGM Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024..pdf

PORTARIA PGM Nº 29, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 27, DE 12 DE JULHO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 26, DE 09 DE JULHO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 25.pdf

PORTARIA PGM Nº 24 DE 29 DE MAIO DE 2024 – Informa a composição definitiva da Banca Examinadora.pdf

PORTARIA PGM Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 22.pdf

PORTARIA PGM Nº 21.pdf

PORTARIA PGM Nº 20.pdf

PORTARIA PGM Nº 19.pdf

PORTARIA PGM Nº 18.pdf

PORTARIA PGM Nº 17.pdf

PORTARIA PGM Nº 16.pdf

PORTARIA PGM Nº 15.pdf

PORTARIA PGM Nº 14.pdf

PORTARIA PGM Nº 13.pdf

PORTARIA PGM Nº 12.pdf

PORTARIA PGM Nº 11.pdf

PORTARIA PGM Nº 10.pdf

PORTARIA PGM Nº 09.pdf

PORTARIA PGM Nº 08.pdf

PORTARIA PGM Nº 06.pdf

PORTARIA PGM Nº 05.2025.pdf

PORTARIA PGM Nº 04, DE 17 DE JANEIRO DE 2024..pdf

PORTARIA PGM Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024..pdf

PORTARIA PGM Nº 02.2024.pdf

PORTARIA PGM Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.pdf

2023

Portaria PGM 01.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o contrato PGM 24-2022.pdf

Portaria PGM 02.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o contrato PGM-DAL 01.2023.pdf

Portaria PGM 03.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o contrato PGM-DAL 02-2023.pdf

Portaria PGM 04.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para aquisicao de utensilios de cozinha e eletrodomesticos.pdf

Portaria PGM 05.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para a aquisicao de fechadura digital e cartoes de aproximacao.pdf

Portaria PGM 06.2023- Designa o Procurador do Municipio Alexandre Foch Arigony para exercer a funcao de Controlador Interno e o Procurador do Município Jose Cotrik Neto.pdf

Portaria PGM 07.2023- Regulamenta a tramitacao de processos administrativos, fisicos e eletronicos no ambito da Procuradoria Geral do Municipio de Niteroi.pdf

Portaria PGM 08.2023- Dispoe acerca da designacao de Procurador do Municipio para exercer funcao de Assistencia a Chefia.pdf

Portaria PGM 09.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de scanner.pdf

Portaria PGM 10.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de placas de identificacao.pdf

Portaria PGM 11.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de persianas.pdf

Portaria PGM 48.2023- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a prestação de serviços COFFEE BREAK.pdf

PORTARIA PGM Nº51, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 .pdf

2022

Portaria PGM 01.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de mobiliario de escritorio para a nova sala da Procuradoria Fiscal.pdf

Portaria PGM 02.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a prestacao de servicos de manutencao .pdf

Portaria PGM 03.2022- Designa representantes da PGM para fiscalizar a contratacao de empresa para fornecimento de e-mail corporativo para a Procuradoria Geral.pdf

Portaria PGM 04.2022- Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de quatro placas de protecao de acrilico para a nova sala da Procuradoria Fiscal- PPF.pdf

Portaria PGM 05.2022- Designa representantes da PGM para fiscalizar a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de canais de atendimento remoto.pdf

Portaria PGM 06.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a contratacao de empresa para dedetizacao.pdf

Portaria PGM 07.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de vinte reatores eletronicos.pdf

Portaria PGM 08.2022- Designa o Procurador do Municipio Alexandre Foch Arigony para responder pela funcao de responsavel pelo controle interno da Procuradoria Geral.pdf

Portaria PGM 10.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de utensilios e eletrodomesticos para a nova sala da Procuradoria Fiscal- PPF.pdf

Portaria PGM 11.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar contrato PGM 008.2022 referente a contratacao de empresa especializada prestacao acesso ao.pdf

Portaria PGM 12.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscaçizar contratacao de empresa especializada em armazenagem de arquivos e site da Procuradoria Ger.pdf

Portaria PGM 13.2022- Representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a aquisicao de 4 (quatro) filtros de purificador de agua para Procuradoria Fiscal.pdf

Portaria PGM 14.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o termo Cessao de uso n 003-0094-2022.pdf

Portaria PGM 15.2022- Dispoe sobre a designacao da Comissao Organizadora do Processo Seletivo para Estagio Forense da Procuradoria Geral do Municipio de Niteroi- RJ e da outras providenc.pdf

Portaria PGM 16.2022- Fica reajustado o valor do auxilio-transporte dos estagiarios da Procuradoria Geral do Municipio.pdf

Portaria PGM 17.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a prestacao de servicos de manutencao corretiva, preventiva e emergencial de envelopador.pdf

Portaria PGM 19.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a contratacao de seguro de vida para Estagiarios e Residentes que atuam na Procuradoria Ge.pdf

Portaria PGM 20.2022- Designa representantes da Procuradorial Geral do Munípio para fiscalizar a contratacao de curso de aperfeicoamento profissional.pdf

Portaria PGM 21.2022- Designa o Procurador do Município José Cotrik Neto para responder pela funcao de responsavel pelo controle interno da Procuradoria Geral em substituicao a Alexandre.pdf

Portaria PGM 22.2022- Designar os servidores abaixo relacionados para serem Administradores Locais do e-Niteroi da Procuradoria Geral de Niteroi.pdf

Portaria PGM 24.2022- Indica os Fiscais Setoriais da Procuradoria Geral do Municipio do Contrato nº 013.2020 .pdf

Portaria PGM 25.2022- Designa novos representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o contrato nº 013-2020 e aditivos.pdf

Portaria PGM 27.2022- Designa novos representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar os termos de convenio n 55-2020 e aditivos.pdf

Portaria PGM 28.2022- Designa novos representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar os termos de convenio nº 003-954-2011, 003-560-2018 e 003-094-2022 e aditiv.pdf

Portaria PGM 29.2022- Designa novos representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar os termos de convenio nº 003-240-2019 e 003-757-2019 e aditivos.pdf

Portaria PGM 30.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar contrato PGM 004-2022 referente a contratação de empresa especializada na area de.pdf

Portaria PGM 32.2022- Indica os Fiscais Setoriais da Procuradoria Geral do Municipio do Contrato nº 013-2020.pdf

Portaria PGM 33.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar a contratacao de empresa especializada no fornecimento de alimentacao.pdf

Portaria PGM 34.2022- Designa novos representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o contrato n 013-2020 e aditivos.pdf

Portaria PGM 34.2022- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o servico de disponibilizacao de obras juridicas atraves da biblioteca Digital RT.pdf

2021

Portaria PGM 01.2021 designa fiscal de contrato 055-2020 sistema de gestao de processos judiciais..pdf

Portaria PGM 02.2021 Designa representantes para fiscalizar agendamento online..pdf

Portaria PGM 03.2021 Designa fiscais de contrato os Procuradores Francisco e Nina Convenio estagiarios..pdf

Portaria PGM 04.2021 Dispoe sobre nova designaþÒo dos membros integrantes da comissao avaliadora de estagio probatorio e revoga a portaria PGM 04.2016.pdf

Portaria PGM 05.2021 Designa contrato Cessao Uso PPF.pdf

Portaria PGM 06.2021 Designa representantes para fiscalizar aquisicao de 2 smartphones.pdf

Portaria PGM 07.2021 Designa representantes para fiscalizar aquisicao de 6 filtros para purificador de agua.pdf

Portaria PGM 08.2021 Designa o Procurador Carlos Lima como responsavel pelo Controle Interno e a Procuradora Raissa como substituta..pdf

Portaria PGM 09.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a contratacao de empresa especializada no licenciamento de plataforma sistemica..pdf

Portaria PGM 10.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a contratacao de Scaners..pdf

Portaria PGM 11.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de aparelhos de HD externo..pdf

Portaria PGM 12.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar contrato de prestacao de servicos 033-2015 e aditivos..pdf

Portaria PGM 18.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de 2 webcams e 2 fones de ouvido..pdf

Portaria PGM 19.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar aquisicao de 3 webcams..pdf

Portaria PGM 21.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a contratacao de plataforma de webmail..pdf

Portaria PGM 22.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a contatacao de seguro de vida para os estgiarios e residentes que atuam na PGM..pdf

Portaria PGM 23.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de uma rede de dados na sala cedida pelo TJRJ..pdf

Portaria PGM 24.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de 40 lampadas led para a PPF..pdf

Portaria PGM 25.2021- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar contrato PGM 007.2021 referente a contatacao de empresa especializada na locacao e manutencao d.pdf

Portaria PGM 26.2021- Designa representantes da Procuradoria Geral do Municipio para fiscalizar o contrato PGM 056.2017.pdf

2020

Portaria PGM 01.2020 Reajuste do valor de auixilio transporte dos estagiarios da PGM..pdf

Portaria PGM 02.2020 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de alcool gel e protetores de face..pdf

Portaria PGM 03.2020 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisiþÒo de placas acrilicas de protecao..pdf

Portaria PGM 04.2020 Designa representantes para fiscalizar a aquisicao de 1 martphone..pdf

Portaria PGM 05.2020 Designa representantes da PGM para fiscalizar a aquisicao de 2 telefones fixos..pdf

Portaria PGM 06.2020 Designa servidores para fiscalizar webmail corporativo PGM..pdf

Portaria PGM 07.2020 Designa o Procurador Eduardo Pereira para responder interinamente pelo cargo exercido pela Procuradora Denize Galvao durante periodo de licenþa..pdf

Portaria PGM 08.2020 Designa servidor para responder interinamente pela funcao de responsavel pelo Controle Interno da PGM..pdf

Portaria PGM 09.2020 Designa a Comissao Especial de Apoio a Prova de Conceito, na forma do item 14.2 do Edital de Pregao Eletronico 42.2020..pdf

2019

Portaria PGM 01.2019 Designa novo representante da PGM para fiscalizar termo cessao de uso 003.954.2011.pdf

Portaria PGM 02.2019 Dispoe acerca da criacao de grupo de trabalho para revisao das medidas de incentivo ao desempenho da PGM..pdf

Portaria PGM 03.2019 Designa representantes da PGM para fiscalizar contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa a banco de dados..pdf

Portaria PGM 04.2019 Dispoe sobre a indicacao do Procurador Michell Midlej Maron para compor o Conselho Municipal de Recursos Administrativos na funcao de Vice-Presidente..pdf

Portaria PGM 05.2019 Designa o Procurador Guilherme Augusto para responder interinamente pelo cargo exercido pela Procuradora Soraya Portela..pdf

2018

Portaria PGM 01.2018 Designa representanteda PGM para fiscalizar contrato de prestacao de servicos das Leis Municipais..pdf

Portaria PGM 02.2018 Designa o Procurador Alexandre Foch para responder interinamente pelo cargo de Superintendente Juridico da Secretaria Municipal de Fazenda..pdf

Portaria PGM 03.2018 Dispoe sobre a designacao da Presidencia da Comissao Organizadora do 6º Processo seletivo de Estagiario Forense..pdf

Portaria PGM 04.2018 Designa o Procurador Rodrigo Kanto para responder interinamente pelo cargo de Superintendente Juridico da Secretaria Municipal da fazenda..pdf

Portaria PGM 05.2018 Designa o Procurador Raphael Diogenes para responder interinamente pelo cargo de Procurador Chefe da PPJ..pdf

Portaria PGM 06.2018 Dispoe acerca da criacao de grupo de Trabalho para elaboracao de projeto de lei sobre a contratacao de pessoal pela administracao publica direta e indireta,.pdf

Portaria PGM 07.2018 Designa o Procurador Rodrigo Kanto para responder interinamente dos dias 02 a 11 de abril pelo cargo de Procurador Chefe da PPT..pdf

Portaria PGM 08.2018 Designa a Procuradora do Municipio Nina Celano Jansen Ferreira para responder interinamente pelo cargo da Procuradora Deniza Galvao..pdf

Portaria PGM 09.2018 Dispoe sobre a indicacao de nomes em resposta ao Edital divulgado para selecionar representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Recursos Administrativos..pdf

Portaria PGM 10.2018 Reajusta o valor da bolsa Auxilio dos Estagiarios da PGM..pdf

Portaria PGM 11.2018 Designa responsavel pelo patrimonio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Municipio..pdf

Portaria PGM 12.2018 Designa o Procurador do Municipio Rodrigo Botelho Kanto para responder interinamente pelo cargo de Superintendente Juridico da Secretaria Municipal da Fazenda..pdf

Portaria PGM 13.2018 Designa Procuradores para constituir a Comissao de Apuracao Sumaria para apurar o Processo 070.2666.2018..pdf

Portaria PGM 15.2018 Revoga a designacao do Procurador Rodrigo Botelho Kanto para a funcao de Coordenador do Conselho Municipal de Recursos Administrativos..pdf

Portaria PGM 16.2018 Designa o Procurador do Municipio Alexandre Foch para responder interinamente pelo cargo exercido pela Procuradora Denize Galvao..pdf

Portaria PGM 17.2018 Designa responsavel pelo Patrimonio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Municipio de Niteroi..pdf

Portaria PGM 18.2018 Regulamenta o reembolso do auxilio saude aos Procuradores do Municipio..pdf

Portaria PGM 19.2018 Designa representantes da PGM para fiscalizar contrato de assinatura de biblioteca digital Forum de direito da Procuradoria Geral do Municipio..pdf

Portaria PGM 20.2018 Designa o Procurador Rodrigo Kanto para responder interinamente pelo cargo de Superintendente Juridico da Secretaria Municipal de Fazenda.pdf

Portaria PGM 21.2018 Designa representantes da PGM para fiscalizar Contrato de prestacao de servicos 077.2018 da PGM..pdf

2017

Portaria PGM 01.2017 Dispoe sobre a designacao da Comissao Organizadora do Processo Seletivo de Estagio Forense na Procuradoria Geral do Municipio..pdf

Portaria PGM 02.2017 Dispoe acerca da revogacao e de nova designacao para a funcao de Coordenador do Conselho Municipal de Recursos Administrativos..pdf

Portaria PGM 03.2017 Dispoe acerca da revogacao e de nova designacao para a funcao de Coordenador do Conselho Municipal de Recursos Administrativos..pdf

Portaria PGM 04.2017 Dispoe sobre designacao de funcao gratificada para servidor..pdf

Portaria PGM 05.2017 Dispoe sobre designacao de funcao gratificada para servidor..pdf

Portaria PGM 06.2017 Designa o Procurador Eduardo Sobral para responder interinamente pelo cargo de Superintendente Juridico da SMF..pdf

Portaria PGM 07.2017 Designacao de Procuradores Municipais..pdf

Portaria PGM 08.2017 Dispoe acerca da designacao de servidor para a funcao de Controle Interno da Procuradoria Geral..pdf

Portaria PGM 08.2017 Dispoe acerca da dupla lotaþÒo no Ômbito da Seplag..pdf

Portaria PGM 10.2017 Alteracao de Portaria..pdf

Corrigenda PGM Alteracao de Portaria..pdf

Portaria PGM 11.2017 Dispoe acerca da designacao de servidor para substituicao durante ferias..pdf

Portaria PGM 12.2017 Reajusta o valor do auxilio transporte dos estagiarios da PGM..pdf

Portaria PGM 13.2017 Designacao de Procurador Municipal..pdf

Portaria PGM 14.2017 Dispoe acerca da designacao de servidor para substituicao durante ferias..pdf

Portaria PGM 15.2017 Dispoe acerca da criacao de grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de tributacao da atividade IAV..pdf

Portaria PGM 16.2017 Autoriza o retorno antecipado de licenca maternidade de Procuradora do Municipio..pdf

Portaria PGM 17.2017 Dispoe acerca da criacao de grupo de trabalho para revisao do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Municipio..pdf

2016

Portaria PGM 01.2016 Dispoe acerca da substituicao do fiscal de contrato..pdf

Portaria PGM 02.2016 Dispoe acerca da substituicao do fiscal do contrato..pdf

Portaria PGM 03.2016 Dispoe sobre a designacao dos membros integrantes da Comissao Avaliadora de Estagio Probatorio..pdf

Portaria PGM 04.2016 Revolga a portaria PGM 03.2016..pdf

Portaria PGM 05.2016 Reajusta o valor do auxilio transporte dos estagiarios da PGM..pdf

Portaria PGM 06.2016 Designa representantes da PGM para fiscalizar aquisicao de refrigerador..pdf

Portaria PGM 07.2016 Dispoe acerca da lotacao de Procuradores do Municipio na PGM..pdf

Portaria PGM 08.2016 Dispoe acerca da revogacao da designacao para o exercicio de dupla lotacao..pdf

Portaria PGM 09.2016 Designa responsavel pelo Patrimonio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Municipio..pdf

Portaria PGM 10.2016 Dispoe acerca da revogacao e de nova designacao para a funcao de Coordenador do Conselho Municipal de Recursos Administrativos..pdf

Portaria PGM 11.2016 Dispoe acerca da substituicao do fiscal de Contrato de Prestacao de Servicos 036.2015 da PGM..pdf

Portaria PGM 12.2016 Dispoe acerca da revogacao de Portarias..pdf

Portaria PGM 13.2016 Designa representantes para fiscalizar Contrato de Prestacao de Servicos 032.2016..pdf

Portaria PGM 14.2016 Designa substituto para Chefia da Procuradoria Judicial no afastamento do titular..pdf

Portaria PGM 15.2016 Dispoe acerca da designacao para funcao de Coordenacao de Arrecadacao e Acoes e Estrategicas da PGM..pdf

Portaria PGM 16.2016 Designa Procuradores do Municipio a ocupar cargos de Chefia na PGM..pdf

Portaria PGM 17.2016 Dispoe sobre lotacao de Procurador na PGM..pdf

Portaria PGM 18.2016 Dispoe acerca da designacao de Procurador para responder pela Chefia da Procuradoria Tributaria da PGM..pdf

Portaria PGM 19.2016 Dispoe acerca da revogacao e de nova designacao para a funcao de Coordenador do Conselho Municipal de Recursos Administrativos..pdf

Portaria PGM 20.2016 Designa Procurador para exercer a funcao de assistencia a Chefia da PPJ..pdf

Portaria PGM 21.2016 Dispoe acerca da criacao de Grupo de Trabalho para elaboracao de Minuta de nova Lei Organica da PGM..pdf

2015

Portaria PGM 01.2015 Reajusta valor do Auxilio Transporte dos estagiarios da PGM..pdf

Portaria PGM 02.2015 Designa representantes da PGM para fiscalizar o Protocolo de Cooperacao Cientifica da PGM..pdf

Portaria PGM 03.2015 Dispoe acerca da delegacao de atribuicao na PGM..pdf

Portaria PGM 04.2015 Dispoe acerca da delegacao de atribuicao da PGM..pdf

Portaria PGM 05.2015 Designa representante da PGM para fiscalizar contrato de Prestacao de Servicos 033.2015..pdf

Portaria PGM 06.2015 Designa representantes da PGM para fiscalizar o Contrato de Prestacao de Servicos 036.2015..pdf

Portaria PGM 07.2015 Regulamenta a Estrutura Organizacional do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Municipio..pdf

Portaria PGM 08.2015 Dispoe sobre a movimentacao de conta corrente bancaria do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Municipio..pdf

Portaria PGM 09.2015 Dispoe acerca da dispensa de funcao gratificada de servidora da PGM..pdf

Portaria PGM 10.2015 Designa Procurador a exercer dupla lotacao..pdf

Portaria PGM 11.2015 Dispoe acerca da substituicao do Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, em razao de ferias..pdf

Portaria PGM 12.2015 Designa representantes da PGM para fiscalizar contrato de Prestacao de Servicos 055.2015..pdf

Portaria PGM 13.2015 Designa representantes da PGM para fiscalizar contrato de Prestacao de Servicos 072.2015..pdf

Portaria PGM 14.2015 Dispoe sobre a designacao da Comissao Organizadora do 4 Processo Seletivo de Estagio Forense da PGM..pdf

Portaria PGM 15.2015 Altera portaria PGM 02.2012..pdf

PORTARIA PGM Nº 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015..pdf

Portaria PGM 17.2015 Designa Procurador do Municipio para responder interinamente pelo cargo de Assistencia a Chefia da PPJ..pdf

Portaria PGM 18.2015 Designa representantes da PGM para fiscalizar contrato de Prestacao de Servicos 074.2015..pdf

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