Aviso de Dispensa de Licitação
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Frigobores | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 7 Frigobores, com as características indicadas no Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Monitores Ultrawide cruvos | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 6 (seis) monitores ultrawide curvos de 34 polegadas, com garantia estendida de 24 meses, destinados ao uso da Procuradoria-Geral do Município de Niterói, nos termos do Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Seguro de Estagiários | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor de 80 estagiários da Procuradoria Geral do Município de Niterói, para cumprimento do disposto no art. 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), nos termos do Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Google workspace | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Licenças de uso do google workspace, com as características indicadas no Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Dois smartphones | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 2 (dois) aparelhos telefônicos móveis do tipo smartphone |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Buffet | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de empresa especializada, para fornecimento de alimentação (tipo coffee break). |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Canais de Atendimento Remoto ao Cliente. | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 01 (uma) Tela interativa 86”, Marca: LG, Modelo: CreateBoard 86TR3DK-B, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Licença de E-mail | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de Licença de E-mail e Colaboração Plataforma Empresarial, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Notebook | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de broches personalizados, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Canais de Atendimento Remoto ao Cliente. | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 02 (dois) Televisores Smart TV 32”, 02 (duas) Impressoras Térmica de cupom, 03 (três) Mesas Digitalizadoras e 03 (três) Scanners Portáteis, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 18/04/2026. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Plataforma para gestão de Concursos Públicos | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Licença de plataforma sistêmica para gestão de concursos públicos em modelo SaaS |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 24/03/2026. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Aquisição de Pastas | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 1000 (mil) unidades de pastas de documentos |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 04/03/2026. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Licença de E-mail | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de Licença de E-mail e Colaboração – Plataforma Empresarial, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 11/02/2026. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Notebook | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 02 (dois) Notebook, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 28/01/2026. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Aquisição de aparelho de Ar-condicionado | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 02 (dois) aparelho de Ar-condicionado, com as características indicadas no Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 14/01/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Canais de Atendimento Remoto ao Cliente. | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Canais de Atendimento Remoto ao Cliente – (itens disponíveis no Termo de Referência) |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 10/11/2025. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Notebook | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 02 (dois) Notebook, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 10/11/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Drywall | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de serviço de Drywall acústico, nos termos do Termo de |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Aquisição de aparelho de Ar-condicionado | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 01 (um) aparelho de Ar-condicionado |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Editora de Revista | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de Editora para confecção e diagramação de revista |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 24/09/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Bebedouros | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 01 (uma) video porteira c/ monofone, nos termos do Termo de |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 18/06/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Forno de Micro-ondas | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 01 (um) Forno de micro-ondas, nos termos do Termo de |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 09/06/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Bebedouros | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 3 (três) bebedouros industriais, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 26/05/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Consultoria em acessibilidade | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de empresa especializada na consultoria contábil. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preço na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 13/05/2025. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Filtro Purificador | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 6 (seis) filtros refil purificador de água, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Agendamento Online | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Contratação de software de agendamento OnLine |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 05/02/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Cafeteiras | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 2 Cafeteiras automáticas, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail dal@pgm.niteroi.rj.gov.br até 28/01/2025. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Balcão de Atendimento ao Contribuinte | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Balcão de Atendimento ao Contribuinte (itens disponíveis no Termo de Referência) |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 09/12/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Consultoria em acessibilidade | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Contratação de empresa especializada, para fornecimento de alimentação (tipo coffe break). |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 02/12/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Consultoria em acessibilidade | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Contratação de empresa especializado no serviço de descarte seguro do acervo de processos administrativos da PGM |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 02/12/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Conexão dedicada | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Conexão dedicada de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100 Mbps. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 28/11/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo à Contratação de empresa para Gestão | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria |
Objeto: | Contratação de empresa especializada em |
Data: | 28 de setembro de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Etiquetas Patrimoniais Flexíveis | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Aquisição de 1.000 (mil) etiquetas patrimoniais em material flexível e autoadesivas, nos termos do Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 06/09/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23 |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Consultoria em acessibilidade | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Consultoria técnica no campo da acessibilidade profissional. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail compras@pgm.niteroi.rj.gov.br até 14/08/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
de Interesse de Contratação Direta – Garrafas Térmicas | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município |
Objeto: | Aquisição de 8 (oito) garrafas térmicas, nos termos do Termo de Referência |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail dal@pgm.niteroi.rj.gov.br até 18/07/2024. |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aviso de Interesse de Contratação Direta – Pranchetas em MDF com prendedor metálico | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município. |
Objeto: | Aquisição de 50 (cinquenta) prancheta em MDF com prendedor metálico, nos termos do Termo de Referência. |
Informações: | Poderão os interessados apresentarem proposta de preços na ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail dal@pgm.niteroi.rj.gov.br até 12/07/2024. |
Fundamentação Legal: | Art. 75, II, da Lei 14133/21, e no Art. 92, caput, do Decreto 14.730/23 |
Termo de Referência (link para visualização do documento digitalizado) | |