Contratações e Aquisições
Contrato de Prestação de Serviços PGM | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e BRINOV TECNOLOGIA LTDA. |
Objeto: | Contratação de subscrição de licenciamento de Plataforma Unificada de Produtividade em Nuvem – licenças de uso do Google Workspace |
Data: | 29 de julho de 2026 |
| Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. |
Objeto: | Contratação de prestação de serviços de leitura, pesquisa, seleção, organização e envio diário de publicações judiciais referentes ao Município de Niterói. |
Data: | 24 de junho de 2026 |
| Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Contrato de Prestação de Serviços PGM | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA,. |
Objeto: | Contratação de plataforma Jusbrasil – Hub de Soluções / plano Avançado + Jus IA |
Data: | 24 de junho de 2026 |
| Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e a SATELITE.TEC CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. |
Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de consultoria que visa auxiliar o Fundo Especial da Procuradoria Geral (FPGM) na área contábil, em atendimento à Deliberação TCE-RJ 277/2017. E outras exigências. |
Data: | 20 de junho de 2026 |
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Aditivo de Prorrogação de prazo à Contratação de empresa para Gestão de Férias | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA ME. |
Objeto: | Contratação de software especializado para a gestão de Processos Seletivos. |
Data: | 15 de abril de 2026 |
| Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Contratação Administrativo nº 06/2026 – Zênite Fácil | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso ao banco de dados específico com publicações sobre Licitações e Contratos. |
Data: | 04 de maio de 2026 |
| Inexigibilidade de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e a SILVA BRITTO CÁLCULO E CURSOS LTDA. |
Objeto: | contratação de serviços comuns de Software para Cálculos Judiciais |
Data: | 23 de fevereiro de 2026 |
| Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. |
Objeto: | contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviçosdos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçãodos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS |
Data: | 13 de janeiro de 2026 |
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Aditivo de Prorrogação de prazo à Contratação de empresa para Gestão de Férias | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e EMPRESA FACTORIAL LTDA. |
Objeto: | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de licenças de software para Gestão de Férias. |
Data: | 28 de setembro de 2025 |
| Dispensa de licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Prestação de Serviços PGM – Conexão dedicada – Contrato PGM Nº 01/2025 | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e AGIL TELECOMUNICACOES LTDA. |
Objeto: | Prestação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100 Mbps para a Procuradoria Municipal de Niterói. |
Data: | 21 de janeiro de 2025 |
| Dispensa de licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. |
Objeto: | Renovação do Seguro de vida dos estagiários e residentes da PGM. |
Data: | 01 de setembro de 2025 |
| Dispensa de licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM nº 08/2022 | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e Zenite Informação e Consultoria S.A. |
Objeto: | Prestação de serviços de ferramenta de pesquisa e banco de dados com publicações sobre licitações e contratos. |
Data: | 02 de maio de 2025 |
| Inexigibilidade de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM – Concessão de uso (licença) de software | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA ME |
Objeto: | Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma sistêmica voltada para a gestão de todas as etapas de um concurso público, na modalidade SaaS (Software como serviço). |
Data: | 15 de abril de 2025 |
| Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM nº 03.2022 | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e BRINOV TECNOLOGIA LTDA. |
Objeto: | Prestação de serviços de subscrição de licenças de software, |
Data: | 22 de fevereiro de 2025 |
Aditivo de Prorrogação de prazo à Contratação de empresa para Gestão de Processo | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e Coreplan Gestão Tecnologia e Serviços LTDA. |
Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de licenciamento de sistema de Gestão de Processos Judiciais do acervo físico e eletrônica da Procuradoria Geral do Município de Niterói |
Data: | 15 de dezembro de 2024 |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Objeto: | Convênio Estagiários lotados no TJ e Utilização do E-carta, |
Data: | 31 de outubro de 2024 |
Aditivo de Prorrogação de prazo à Contratação de empresa para Gestão | |
Orgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria |
Objeto: | Contratação de empresa especializada em |
Data: | 28 de setembro de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e Banco do Brasil. |
Objeto: | Contratação de seguro de vida para os estagiários e residentes da Procuradoria Geral de Niterói |
Data: | 01 de Setembro de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Prestação de Serviços PGM – Hospedagem/hosting de arquivos/site e certificado SSL | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET LTDA |
Objeto: | Prestação se serviços de hospedagem/hosting de arquivos/site e certificado SSL para a Procuradoria Geral do Município de Niterói. |
Data: | 10 de julho de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM n° 020/2023 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e Webjur Processamento de Dados Ltda |
Objeto: | Prestação de serviços de serviços de Recorte Digital |
Data: | 24 de junho de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM nº08/2022 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e Zenite Informação e Consultoria S.A. |
Objeto: | Prestação de serviços de ferramenta de pesquisa e banco de dados com publicações sobre licitações e contratos. |
Data: | 02 de maio de 2024 |
Inexigibilidade de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Contrato de Prestação de Serviços PGM – Concessão de uso (licença) de software | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA ME |
Objeto: | Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma sistêmica voltada para a gestão de todas as etapas de um concurso público, na modalidade SaaS (Software como serviço). |
Data: | 12 de abril de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços | |
Órgão: | O Município de Niterói, |
Objeto: | Prestação de serviços de subscrição de licenças |
Data: | 22 de fevereiro de 2024 |
Pregão Eletrônico (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato de Prestação de Serviços PGM de Agendamento Online para atendimento presencial | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e Agendaai Solucoes em Sistemas de Agendamento Online LTDA |
Objeto: | Prestação de serviços de Agendamento Online para atendimento presencial |
Data: | 25 de janeiro de 2024 |
Dispensa de Licitação (link para visualização da documento digitalizado) | |
Prestação de serviços – Contratação de empresa para Gestão de Férias com serviços de Consultoria e Suporte Técnico | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e EMPRESA FACTORIAL LTDA. |
Objeto: | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de licenças de software para Gestão de Férias. |
Data: | 15 de dezembro de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022. | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
Objeto: | Prestação de serviço de envio de carta de cobranças |
Data: | 12 de novembro de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Primeira Renovação Contrato Banco do Brasil | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a Empresa BRASIL SEG COMPAINHA DE SEGUROS |
Objeto: | Prestação de serviço de envio de carta de cobranças |
Data: | 01 de setembro de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aquisição de serviços | |
Órgão: | Procuradoria |
Objeto: | Prestação de serviços de leitura, pesquisa, seleção, organização e envio diário de Publicações Judiciais referentes ao Município de Niterói (recorte digital) |
Data: | 24 de julho de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aditivo de Prorrogação de prazo | |
Órgão: | Procuradoria |
Objeto: | Prestação de serviços de acesso ao banco de dados com publicações sobre Licitações e Contratos. |
Data: | 02 de maio de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
2º Termo Aditivo ao Contrato PGM/DAL 03/2022. | |
Órgão: | Procuradoria |
Objeto: | Contratação de empresa especializada Prestação de serviços prestação de serviços de subscrição de 140 (cento e quarenta) licenças de software, relativas às plataformas online de aplicativos empresariais, com foco no serviço de e-mail, na modalidade de Software como serviço (SAAS) |
Data: | 22 de fevereiro de 2023. |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Contratação plataforma de WhatsApp | |
Órgão: | Procuradoria |
Objeto: | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de licenciamento de sistema de gestão de canais de atendimento remoto ao cliente, na modalidade SaaS. |
Data: | 19 de janeiro de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aquisição de Serviço | |
Órgão: | Procuradoria |
Objeto: | Contratação de prestação de serviços exploração de link |
Data: | 19 de janeiro de 2023 |
Pregão Presencial (link para visualização do documento digitalizado) | |
Aquisição de material | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e Impacta soluções web LTDA ME. |
Objeto: | Prorrogação de contrato . |
Data: | 22 de julho de 2022. |
Aquisição de Material | |
Orgão: | Procuradoria Geral do município e Mercado Livre Atividades de Internet LTDA. |
Objeto: | Aquisição de 4 (quatro) filtros para purificador de água modelo cpb34as |
Data: | 21 julho de 2022. |
Renovação de Contrato | |
Orgão: | Procuradoria Geral do município e WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. |
Objeto: | Renovação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura , pesquisa, seleção e organização e envio diário de publicações judiciais referentes ao Município de Niterói, incluindo Administração Direta e Indireta (RECORTE DIGITAL) |
Data: | 16 julho de 2022 |
Renovação de Contrato | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e IMPACTA SOLUÇÕES LTDA ME. |
Objeto: | Renovação de contrato de empresa especializada no licenciamento de plataforma sistêmica |
Data: | 09 de julho de 2022 |
Contrato de Locação | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e o Centro Universitário La Salle Do Rio De Janeiro |
Objeto: | Locação de 24 (vinte e quatro) salas de aulas situadas do prédio do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro e contratação de equipe de apoio operacional, destinadas exclusivamente à realização do 4° Concurso de Residência da PGM. PRAZO: de 07h às 15h do dia 29 de maio de 2022. |
Data: | 27/05/2022 |
Convênio de Cooperação | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município de Niterói e Editora Revista dos Tribunais LTDA |
Objeto: | Contratação de prestação de serviços de disponibilização de obras jurídicas através da Biblioteca Digital Proview |
Data: | 18 de maio de 2022 |
Aquisição de serviços | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO BANCO DE DADOS COM PUBLICAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
Data: | 05 de abril de 2022 |
Aquisição de material | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e Editora Fórum LTDA. |
Objeto: | Aquisição de subscrição de periódicos online, pela plataforma “Biblioteca Fórum Digital de Direito”, incluindo suporte técnico e atualizações de versões pelo período contratual. |
Data: | 23 de março de 2022 |
Contrato de locação | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro |
Objeto: | Constitui objeto da presente cessão de uso a área total de797,01m² localizada no Fórum da Comarca de Niterói, situado na Rua Visconde de Sepetiba nº 519, Centro, Niterói – RJ |
Data: | 04 de março de 2022 |
Aquisição de Material | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e PROJETO ACRILICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. |
Objeto: | Placas de proteção de acrílico. |
Data: | 24 de Fevereiro de 2022. |
Aquisição de serviço | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e BRINOV TECNOLOGIA LTDA. |
Objeto: | Prestação de Serviços de subscrição de licenças de software, relativas à plataformas online de aplicativos empresarias, com foco no serviço de e-mail, na modalidade de software como serviço(SAAS), incluindo suporte técnico e atualizações de versões pelo período contratual. |
Data: | 09 de Fevereiro de 2022. |
Aquisição de serviços | |
Órgão: | Procuradoria Geral do Município e Agendaai Soluções em Sistemas Agendamento online LTDA |
Objeto: | Contratação de empresa de Seguro de vida para os Estagiários e Residentes que atuam na Procuradoria Geral |
Data: | 25 de janeiro de 2022 |
Contrato de Locação | |
Orgão: | Procuradoria Geral do Município e o Centro Universitário La Salle Do Rio De Janeiro |
Objeto: | locação de 24 (vinte e quatro) salas de aulas situadas do prédio do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro e contratação de equipe de apoio operacional, destinadas exclusivamente à realização do 4° Concurso de Residência da PGM. PRAZO: de 07h às 15h do dia 29 de maio de 2022. |
Data: | 27/05/2022 |
Contrato de Locação | |
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Aditivo de Prorrogação de vigência do contrato N°033/2015 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e WEBJUR PROCESSAMEN|TO DE DADOS LTDA. |
Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Leitura, Pesquisa, Seleção, Organização e envio diário de publicações judiciais. |
Data: | 05 de Julho de 2017 |
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Prestação de Serviços – Aquisição de Material – Contrato PGM N°059/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e COPIADORA ICARAÍ LTDA. |
Objeto: | Aquisição de 15 (quinze) banners, conforme Termo de Referência para a divulgação do 5° Processo Seletivo para Estagiários. |
Data: | 21 de Março de 2017 |
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Prestação de Serviços – Aquisição de Material – Contrato PGM N°086/2017 | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a B2W COMPANHIA DIGITAL. |
Objeto: | Aquisição de 02 unidades de HD para Desktop, em conformidade com o Termo de Referência constante do processo administrativo N°070000232/2017. |
Data: | 12 de Maio de 2017 |
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Prestação de Serviços – Aquisição de Material – Contrato PGM N°049 & 070/2016 | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. |
Objeto: | Aquisição e instalação de 04 gaveteiros volantes, 04 mesas, 1 estante alta e 1 armário baixo, para a Procuradoria Tributária — PPT, em conformidade com o Termo de Referência constante do processo administrativo N°070003357/2016 |
Data: | 24 de Fevereiro de 2017 |
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Prestação de Serviços – Aquisição de Material – Contrato PGM N°088/2017 | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a MAGAZINE LUIZA S/A |
Objeto: | Aquisição de 02 unidades de nobreak, em conformidade com o Termo de Referência constante do processo administrativo N°070000232/2017. |
Data: | 12 de Maio de 2017 |
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Prestação de Serviços – Aquisição de Material – Contrato PGM N°087/2017 | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A |
Objeto: | Aquisição de 02 unidades de storage, em conformidade com o Termo de Referência constante do processo administrativo 070000232/2017. |
Data: | 12 de Maio de 2017 |
Prestação de Serviços – Aquisição de Material – Contrato PGM N°029/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a empresa COPY SUPPLY COMERCIAL EIRELI. |
Objeto: | Aquisição de 38 (trinta e oito) filtros de linha ForceLine, conforme Termo de Referência. |
Data: | 17 de Março de 2017 |
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Prestação de Serviços PGM – Aquisição de Material – Contrato PGM Nº116/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a empresa GRUPO MÁQUINA DE VENDAS – INTERNET. |
Objeto: | Aquisição de 04 filtros para purificadores de água em conformidade com o Termo de Referência |
Data: | 30 de Maio de 2017 |
Prestação de Serviços PGM – Aquisição de Material – Contrato PGM Nº150/2017 | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a B2W COMPANHIA DIGITAL. |
Objeto: | Aquisição de 02 unidades de HD, em conformidade com o Termo de Referência constante do processo administrativo N°070000232/2017. |
Data: | 06 de Junho de 2017 |
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Prestação de Serviços PGM – Aquisição de Material – Contrato PGM Nº152/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a empresa GRUPO MAQUINA DE VENDAS – INTERNET. |
Objeto: | Aquisição de 01 forno micro-ondas em conformidade com o Termo de Referência. |
Data: | 15 de Julho de 2017 |
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Prestação de Serviços PGM – Aquisição de Material – Contrato PGM Nº115/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a empresa B2W COMPANHIA DIGITAL. |
Objeto: | Aquisição de 01 forno micro-ondas em conformidade com o Termo de Referência. |
Data: | 18 de Maio de 2017 |
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Prestação de Serviços PGM – Aquisição de Material – Contrato PGM Nº148/2017 | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a ALIGRAF COMERCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA |
Objeto: | Aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de placas para controle patrimonial, em conformidade com o Termo de Referência constante do processo administrativo N°070001533/2017. |
Data: | 06 de Junho de 2017 |
Contrato de Serviço de Webmail Corporativo – Contrato PGM Nº151/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a empresa LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET SA. |
Objeto: | Contratação de webmail corporativo para PGM. |
Data: | 06 de Junho de 2017 |
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Convênio NITERÓI PREV. – N°01/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, por intermédio da Procuradoria Geral do Município de Niterói, e a NITERÓI PREVIDÊNCIA — NITERÓI PREV. |
Objeto: | Outorga à PGM, pela Niterói Prev., de poderes para representar a autarquia pública em juízo em ação a ser proposta com o objetivo de declarar a inexistência de óbice fático-jurídico ao |
Data: | 13 de Maio de 2017 |
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Prestação de Serviços – Manutenção da máquina envelopadora – Contrato PGM N°060/2017 | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado a empresa TECNOPRINT SERVIÇOS |
Objeto: | Manutenção da máquina envelopadora. |
Data: | 21 de Março de 2017 |
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Termo de Compromisso de Estágio – N°072/2017. | |
Órgão: | O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro lado Daniel Campelo Selano. |
Objeto: | Estágio Curricular. |
Data: | 04 de Agosto de 2017 |
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Terceiro Termo Aditivo no 042/2017 ao Contrato no 007/2014. | |
Órgão: | Município de Niterói, tendo como gestora a Procuradoria Geral do Município, e a empresa GIEXONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. |
Objeto: | Prorrogação de prazo. |
Data: | 24 de Julho de 2017 |
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TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO PARA COMODATO – N°028/2017. | |
Órgão: | O Município de Niterói através da Procuradoria Geral do Município e do ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção de Niterói. |
Objeto: | Disponibilização de forma gratuita espaço para a realização do V Processo Seletivo do Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município, contendo 3 salas com capacidade para 130 candidatos, situadas no 10° andar, do imóvel da Sede da OAB em Niterói. |
Data: | 03 de Abril de 2017 |
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