Portarias
PORTARIA PGM Nº 45.2025. Proposta para adesao a transacao na cobranca da divida ativa municipal
Portaria PGM 38.2025. Designa fiscais de contrato – Consultoria para auxiliar no FEPGM
Portaria PGM 35.2025. Designa novo representante da PGM para exercer funcao de contador do FPGMNIT
Portaria PGM 32.2025. Designa fiscais de Contrato – Convenio 003.270.2024 e Aditivos
Portaria PGM 31.2025 Designa fiscais de contrato – Aquisição de mesa de reuniao.
Portaria PGM 30.2025 Designa fiscais de contrato – Aquisicao de bebedouro.
Portaria PGM 29.2025 Designa servidores da PGM como Encarregados Setoriais.
Portaria PGM 25.2025 Indica servidoras setoriais de ouvidoria.
Portaria PGM 24.2025 Designa Fiscais de Contrato – Manutencao de envelopadora.
Portaria PGM 22.2025 Designa fiscais de Contrato – Sistema de agendamento online.
Portaria PGM 20.2025 Designa fiscais de Contrato – Conexao dedicada
Portaria PGM 19.2025 Designa fiscais de Contrato – Sistema de agendamento Online.
Portaria PGM 18.2025 Designa fiscais de Contrato – Seguro de vida destinado aos estagiarios da PGM.
Portaria PGM 17.2025 Designa fiscais de Contrato – Servicos de hospedagem de arquivos e site da PGM.
Portaria PGM 16.2025 Designa fiscais de Contrato – Cessão de Uso Edificio das Secretarias
Portaria PGM 15.2025 Designa fiscais de contrato – Etapas de Concurso Publico
Portaria PGM 11.2025 Designa fiscais de contrato – Correios e Telegrafos.
Portaria PGM 10.2025 Designa fiscais de contrato – E-carta.
Portaria PGM 09.2025 Designa fiscais de contrato – Telefonia fixo, movel e internet.
Portaria PGM 08.2025 Designa fiscais de contrato – Oktadesk Plataforma de atendimento da PPF.
Portaria PGM 07.2025 Designa fiscais de Contrato – Descarte do acervo de processos da PGM.
Portaria PGM 06.2025 Designa fiscais de contrato – Sistema de férias
Portaria PGM 05.2025 Designa fiscais de contrato – DBSeller
Portaria PGM 04.2025 Designa fiscais de contrato – Pesquisa de banco de dados
Portaria PGM 03.2025 Designa fiscais de Contrato – Recorte Digital
Portaria PGM 02.2025 Designa fiscais de Contrato – Banco do Brasil Cobrança da Dívida Ativa.
Portaria PGM 01.2025 Designa fiscais de contrato – Webmail corporativo.
Portaria PGM 43.2024 Designa fiscais de contrato – Sistema para balcao de atendimento da PPF
Portaria PGM 40.2025 Designa fiscais de contrato – Link de internet
Portaria PGM 39.2024 Designa fiscais de contrato – DBSeller.
Portaria PGM 37.2024. Designa fiscais de contrato – Zenite.
Portaria PGM 35.2024 Designa novo representante da PGM para exercer a funcao de contador do FPGM.4
Portaria PGM 34.2024 Designa fiscais de contrato – Aquisicao de etiquetas patrimoniais.
Portaria PGM 33.2024 Designa fiscais de contrato – Aquisicao de bebedouro.
Portaria PGM 32.2024. Designa fiscais de contrato – Aquisicao de garrafas termicas.
Portaria PGM 29.2024 Designa fiscais de contrato – Consultoria tecnica no campo da acessibilidade.
Portaria PGM 28.2024 Desina fiscais de contrato – Aquisicao de pranchetas.
Portaria PGM 27.2024 Designa fiscais de contrato – Sistema de Gestao de Ferias.
Portaria PGM 26.2024 Designa fiscais de contrato – Hospedagem de arquivos.
Portaria PGM 25.2024 Designa Comissao Organizadora do 5o Processo Seletivo Residencia Juridica.
Portaria PGM 23.2024 Designa fiscais de Contrato – Servico de recorte digital.
Portaria PGM 22.2024 Designa fiscais de contrato – Aquisicao de pecas de scanners.
Portaria PGM 21.2024 Designa Agentes de Contratacao da PGM.
Portaria PGM 16.2024 Designa Comissao Organizadora do 10 Processo Seletivo para Estagio Forense.
Portaria PGM 15.2024 Designa representante da PGM como tesoureiro.
Portaria PGM 14.2024 Designa fiscais de contrato – Manutencao de nobreak.
Portaria PGM 13.2024 Designa fiscais de contrato – Aquisicao de certificado digital.
Portaria PGM 12.2024 Designa fiscais de contrato – Sistema de gestao de ferias.
Portaria PGM 11.2024 Designa fiscais de contrato – DBSeller.
Portaris PGM 09.2024 Designa fiscais de Contrato – Serviço de recorte digital.pdf
Portaria PGM 08.2024 Designa fiscais de Contrato. Cobranca de Divida Ativa Banco do Brasil.pdf
Portaria PGM 06.2024 Designa fiscais de Contratos – Webmail corporativo da PGM.pdf
Portaria PGM 04.2024 Designa fiscais de Contrato – Aquisicao de de webcams.pdf
Portaria PGM 03.2024 Designa fiscais de Contrato – Aquisição de nobreaks.pdf
Portaria PGM 01.2024 Reajusta bolsa auxilio dos estagiarios da PGM.pdf
Portaria PGM 14.2023-Designa fiscais de contrato – Estagiarios do TJRJ..pdf
Portaria PGM 15.2023- Designa Fiscais de Contrato Correios.pdf
Portaria PGM 17.2023-Designa fiscais de Contrato – Insumos de obras – material eletrico..pdf
Portaria PGM 18.2023 Designa fiscais de contrato para servicos de alimentacao..pdf
Portaria PGM 20.2023-Designa fiscais de contrato para aquisicao de notebook..pdf
Portaria PGM 21.2023-Designa fiscais de contrato aquisicao de aparelhos wifi..pdf
Portaria PGM 27.2023 Designa fiscais de contrato para aquisicao de resmas..pdf
Portaria PGM 29.2023-Designa fiscal de contrato – Recorte Digital..pdf
Portaria PGM 30.2023-Designa fiscais de contrato montagem de mobiliario..pdf
Portaria PGM 32.2025-Designa fiscais de contrato servicos de buffet..pdf
Portaria PGM 33.2023 Designa fiscais de contrato servicos de buffet.pdf
Portaria PGM 34.2023-Designa fiscais de contrato termo de cooperacao tecnica PGM e OAB..pdf
Portaria PGM 35.2025-Designa fiscais de contrato estagiarios do TJ lotados na Divida Ativa..pdf
Portaria PGM 37.2023-Designa fiscais de contrato hospedagem de arquivos..pdf
Portaria PGM 38.2023-Designa fiscais de contrato aquisicao de mobiliario..pdf
Portaria PGM 39.2023-Designa fiscais de contrato aquisicao de microondas..pdf
Portaria PGM 40.2023-Designa Fiscais de contrato servicos de cobertura audiovisual..pdf
Portaria PGM 43.2023-Designa fiscais de contrato aquisocao de carrinhos de carga..pdf
Portaria PGM 44.2023-Designa fiscais de contrato aquisicao de frigobar..pdf
Portaria PGM 45.2023-Designa fiscais de contrato para aquisicao de refis de filtro..pdf
Portaria PGM 46.2023- Designa fiscais de contrato para aquisicao de fragmentadora de papel..pdf
Portaria PGM 50.2023 Designa fiscais de contrato sistema de gestao de ferias..pdf
Portaria PGM 51.2023 Designa fiscais de contrato para aquisicao de tintas.pdf
Portaria PGM 02.2021 Designa representantes para fiscalizar agendamento online..pdf
Portaria PGM 05.2021 Designa contrato Cessao Uso PPF.pdf
Portaria PGM 06.2021 Designa representantes para fiscalizar aquisicao de 2 smartphones.pdf
Portaria PGM 10.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar a contratacao de Scaners..pdf
Portaria PGM 19.2021 Designa representantes da PGM para fiscalizar aquisicao de 3 webcams..pdf
Portaria PGM 01.2020 Reajuste do valor de auixilio transporte dos estagiarios da PGM..pdf
Portaria PGM 04.2020 Designa representantes para fiscalizar a aquisicao de 1 martphone..pdf
Portaria PGM 06.2020 Designa servidores para fiscalizar webmail corporativo PGM..pdf
Portaria PGM 10.2018 Reajusta o valor da bolsa Auxilio dos Estagiarios da PGM..pdf
Portaria PGM 18.2018 Regulamenta o reembolso do auxilio saude aos Procuradores do Municipio..pdf
Portaria PGM 04.2017 Dispoe sobre designacao de funcao gratificada para servidor..pdf
Portaria PGM 05.2017 Dispoe sobre designacao de funcao gratificada para servidor..pdf
Portaria PGM 07.2017 Designacao de Procuradores Municipais..pdf
Portaria PGM 08.2017 Dispoe acerca da dupla lotaþÒo no Ômbito da Seplag..pdf
Portaria PGM 10.2017 Alteracao de Portaria..pdf
Corrigenda PGM Alteracao de Portaria..pdf
Portaria PGM 11.2017 Dispoe acerca da designacao de servidor para substituicao durante ferias..pdf
Portaria PGM 12.2017 Reajusta o valor do auxilio transporte dos estagiarios da PGM..pdf
Portaria PGM 13.2017 Designacao de Procurador Municipal..pdf
Portaria PGM 14.2017 Dispoe acerca da designacao de servidor para substituicao durante ferias..pdf
Portaria PGM 01.2016 Dispoe acerca da substituicao do fiscal de contrato..pdf
Portaria PGM 02.2016 Dispoe acerca da substituicao do fiscal do contrato..pdf
Portaria PGM 04.2016 Revolga a portaria PGM 03.2016..pdf
Portaria PGM 05.2016 Reajusta o valor do auxilio transporte dos estagiarios da PGM..pdf
Portaria PGM 06.2016 Designa representantes da PGM para fiscalizar aquisicao de refrigerador..pdf
Portaria PGM 07.2016 Dispoe acerca da lotacao de Procuradores do Municipio na PGM..pdf
Portaria PGM 08.2016 Dispoe acerca da revogacao da designacao para o exercicio de dupla lotacao..pdf
Portaria PGM 12.2016 Dispoe acerca da revogacao de Portarias..pdf
Portaria PGM 16.2016 Designa Procuradores do Municipio a ocupar cargos de Chefia na PGM..pdf
Portaria PGM 17.2016 Dispoe sobre lotacao de Procurador na PGM..pdf
Portaria PGM 20.2016 Designa Procurador para exercer a funcao de assistencia a Chefia da PPJ..pdf
Portaria PGM 01.2015 Reajusta valor do Auxilio Transporte dos estagiarios da PGM..pdf
Portaria PGM 03.2015 Dispoe acerca da delegacao de atribuicao na PGM..pdf
Portaria PGM 04.2015 Dispoe acerca da delegacao de atribuicao da PGM..pdf
Portaria PGM 09.2015 Dispoe acerca da dispensa de funcao gratificada de servidora da PGM..pdf
Portaria PGM 10.2015 Designa Procurador a exercer dupla lotacao..pdf
Portaria PGM 15.2015 Altera portaria PGM 02.2012..pdf
PORTARIA PGM Nº 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015..pdf