Resoluções CSPGM

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Resoluções CSPGM

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2024

Resolucao PGM.CSPGM 08.2024 Aprova a sumula 19 PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 07.2024 Aprova a sumula 18 PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 06.2024 Aprova a sumula 17 PGM..pdf

Resolucao PGM.CSPGM 05.2024 Aprova a sumula 16 PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 04.2024 Aprova a sumula 15 PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 03.2024 Aprova a sumula 14 PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 02.2024 Altera os dispositivos da Resolucao PGM.CSPGM 02.2017 reembolso de aperfeicoamento profissional.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 01.2024 Regulamenta os incisos I e IV do art. 3 da Lei n 3.047 de 07 de outubro de 2013.pdf

2023

Resolucao PGM.CSPGM 42.2023 Dispoe sobre lotacao e designacao para procuradores em gabinete, entidades da Administracao Indireta e demais orgaos da Administracao Direta.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 41.2023 Fica aprovado o novo Enunciado 13 de Consolidacao de Entendimento da PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 40.2023 Torna publico o resultado das inscricoes, bem como da eleicao de membros nao natos do CSPGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 39.2023 Eleicao dos membros nao natos do CSPGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 38.2023 Fica instituIdo incentivo ao desempenho mensal aos servidores que exercem suas funções no PGA e DAL.pdf

2022

Resolucao PGM-CSPGM 32.2021- Fica instituido o auxilio-educacao beneficio assistencial de natureza indenizatoria aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Procurador do Mu.pdf

Resolucao PGM-CSPGM 33.2022- Altera a redacao dos incisos I e II do artigo 9 §1º da Resolucao PGM 02.2015.pdf

Resolucao PGM-CSPGM 34.2022- Altera a Resolucao PGM-CSPGM 02.2017 e da outras providencias.pdf

Resolucao PGM-CSPGM 34.2022- Reajustar o beneficio previsto no art. 2º §7º do Decreto 11.541.2013 aos servidores da Procuradoria Geral do Municipio, a contar de 1º de janeiro de 2023.pdf

Resolucao PGM-CSPGM 35.2022- Reajusta o valor da bolsa auxilio dos residentes juridicos da procuradoria geral do municipio, a contar de 1º de janeiro de 2023.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 36.2022- Altera o limite que se refere a Resolucao PGM.CSPGM 04.2018

Resolucao PGM.CSPGM 37.2022 Altera o limite da Resolucao PGM.CSPGM 2.2017

2021

Resolucao PGM.CSPGM 32.2021 Fica instituido o auxilio educacao beneficio assistencial de natureza indenizatoria aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Procurador.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 31.2021 Reajusta Auxilio Saude.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 30.2021 Torna publico o resultado da eleicao de membros nao natos do CSPGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 29.2021 Divulga resultado de membros nao natos do CSPGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 28.2021 Institui A Comissao Eleitoral para acompanhamento do escrutinio direto e secreto para escolha de membros nao natos do CSPGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 27.2021 Altera Resolução CSPGM 02.17 reembolso de livros.pdf

2020

Resolucao PGM.CSPGM 26.2020 Resolução desempenho servidores.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 25.2020 Dispoe sobre lotacao e designacao para procuradores em gabinete, entidades da Administração Indireta e Direta.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 24.2020 Aprova o Enunciado 12.2020.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 23.2020 Dispoe sobre a publicidade das deliberacoes do CSPGM 2020.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 22.2020 Aprova os Enunciados 9,10 e 11.2020.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 21.2020 Altera o limite a que se refere o art. 2 da Resolucao PGM.CSPGM 4.2018.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 20.2020 Altera o o Anexo I da Resolucao PGM 2.2015 incentivo.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 19.2020 Fixa em um valor de referencia A20 do Codigo Tributario Municipal, por hora aula.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 18.2020 Altera o valor do beneficio a que se refere o artigo 1 da Resolucaoo PGM 02.2015.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 17.2020 Ficam aprovados os novos Enunciados de Consolidacao de Entendimento da PGM.pdf

2019

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 15, de 09 de agosto de 2019.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 14, de 09 de agosto de 2019.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 13, de 09 de agosto de 2019.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 12, de 09 de agosto de 2019.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 11, de 29 DE JULHO DE 2019.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 09, DE 02 DE MAIO DE 2019 Regulamenta a Licenca Especial para Aperfeicoamento Profissional para Procuradores do Municipio de Niteroi.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 08, DE 15 DE MARCO DE 2019 DISPOE SOBRE A PERIODICIDADE DOS PEDIDOS E PAGAMENTOS DE REEMBOLSO DO VALOR DE AQUISICAO DE LIVROS.pdf

RESOLUÇÃO PGM.CSPGM Nº 07 DE 02 DE MAIO DE 2019..pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 06, DE 15 DE MARCO DE 2019 DISPOE SOBRE A PERIODICIDADE DOS PEDIDOS E PAGAMENTOS DE REEMBOLSO DO VALOR DE AQUISICAO DE LIVROS.pdf

RESOLUCAO PGM-CSPGM N 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – INCENTIVO AO DESEMPENHO EXTRAORDINARIO PPMU DESAPROPRIACOES.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 02.2019 Dispoe sobre a periodicidade dos pedidos e pagamentos de reembolso do valor de aquisicao de livros.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 01.2019 Dispoe sobre incentivo ao desempenho extraordinario PPMU desapropriacoes.pdf

2018

RESOLUÇÃO PGM-CSPGM N° 6, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art.1º da Resolução PGM-CSPGM N° 04 de 05 DE OUTUBRO DE 2018.pdf

RESOLUÇÃO PGM-CSPGM Nº 5.2018 – procedimentos para o concurso de remoção a pedido, inclusive por permuta, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Niterói.pdf

RESOLUÇÃO PGM.CSPGM 04.2018 Auxilio saude aos ocupantes de cargo efetivo da PGM.pdf

2017

Resolucao PGM.CSPGM 03.2017 Dispoe sobre Limite Maximo Comprometimento Anual Programa Ajuda Financeira Capacitacao Procuradores Servidores PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 02.2017 Dispoe sobre Disciplina Programa Ajuda Finaceira para Capacitacao Procuradores Servidores da PGM.pdf

Resolucao PGM.CSPGM 01.2017 Aprova Regimento Interno do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Municipio.pdf

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