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Qua, 28 de Agosto de 2013 14:59

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 70/8512/2014; ESTABELECE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E PERMISSÃO DE USO.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º 90/0016/2014, ALTERA DISPOSITIVOS EM MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS.

 

Minutas Padrão

 

Anexos

Modelos de Anexos aos Editais

Termo Permissão de Uso final

Contratos

MINUTA PADRAO - CONTRATO - COMPRAS

MINUTA PADRAO- CONTRATO- PRESTACAO DE SERVICOS

MINUTA CONTRATO COMPRA E VENDA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL

Minuta Contrato de Locacao de Imovel

MINUTA CONTRATO OBRAS

MINUTA DOACAO BEM IMOVEL AO MUNICIPIO

Termo Permissão de Uso final

 

Declarações

01 - Carta de Credenciamento

02 - Declaracao de Atendimento ao Inciso V

03 - Declaracao ME EPP EMPRESARIO INDIVIDUAL E COOPERATIVA

04 - Declaracao Elaboracao Independente de Proposta

05- Declaracao de Inexistencia de Penalidade

 

Editais

MINUTA PADRAO - EDITAL - PREGAO PRESENCIAL - COMPRAS

MINUTA PADRAO - EDITAL- PREGAO PRESENCIAL - SERVICOS

MINUTA-EDITAL CONCORRE^NCIA OBRAS

MINUTA-EDITAL CONCORRÊNCIA OBRAS

MINUTA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

MINUTA EDITAL CARTA CONVITE SERVICOS

MINUTA EDITAL CONCORRENCIA COMPRAS

MINUTA EDITAL CONCORRENCIA SERVICOS

MINUTA EDITAL PREGAO ELETRONICO COMPRAS

MINUTA_EDITAL PREGAO ELETRONICO SERVIÇOS

MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS COMPRAS

MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS OBRAS

MINUTA EDITAL TOMADA DE PRECOS SERVICOS

MINUTA PADRAO DE EDITAL DE REGISTRO DE PRECO final

 

Notas explicativas

NOTAS EXPLICATIVAS EDITAIS E CONTRATOS

 

Termos aditivos

01-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - ACRESCIMO QUALITATIVA E QUANTITATIVA

02-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - SUPRESSAO DO OBJETO QUANTITATIVA E OU QUALITATIVA

03-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - ALTERACAO OBJETO COM CONCORDANCIA DAS PARTES SUPRESSAO

04-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM APLICACAO DE REAJUSTE

05-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM APLICACAO PARCIAL DE REASJUTE

06-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO COM RENUNCIA DE REAJUSTE

07-MINUTA PADRAO - TERMO ADITIVO - PRORROGACAO SEM RENUNCIA DE REAJUSTE

 
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